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Luiz Felipe Dauro Zaratin

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Comentários

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Luiz Felipe Dauro Zaratin

Comentário · há 8 meses

Saúde mental na perspectiva do direito

Laryssa Vitória · há 8 meses

Tema de extrema importância. Anualmente acontecem milhares de mortes (suícidios principalmente) relacionadas à saúde mental. Infelizmente o ser humano dá pouca importância a esse problema que vai se expandindo dentro de cada um até seu ápice, que pode ser fatal.

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Luiz Felipe Dauro Zaratin

Comentário · há 2 anos

ITBI na cessão de direitos: é obrigatório ou não pagar o imposto?

Thaisa Dyala · há 2 anos

Em caso de cessão de direitos o ideal é não recolher e pedir para constar na minuta que a isenção será buscada via judicial. Já existem casos com liminar a favor. Caso seja negada, basta recolher posteriomente.

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Luiz Felipe Dauro Zaratin

Comentário · há 12 anos

Valor de Corretagem cobrado indevidamente do comprador

Giovana Corrêa Novello Benites · há 12 anos

Se existir um contrato de corretagem, uma planilha especificando os valores do imóvel e de corretagem, recibos e RPA´s separados, não há o que se falar em cobrança indevida. Leiam esta decisão:

Proceso nº: 00018-42.2014.8.26.0968 - Colégio Recursal - São Carlos
Recorente: MICHELLE DE CARVALHO CASALE
Recorido: Roca Administradora de Imóveis Ltda.
Voto nº *
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO – Contrato imobilário – Comisão de
coretagem devida pelo comprador, ausente abusividade no contrato – Recurso não provido

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Recomendações

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Laryssa Vitória

Artigo · há 8 meses

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Fonte: Freepik. 1 Introdução A saúde mental ocupa posição central nos debates contemporâneos sobre políticas públicas e cidadania. A Constituição Federal de 1988 estabelece, em seu artigo 196 , que a...

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